Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Senador acusado de corrupção ganha poder

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

PL das Fake News: o que você precisa saber?

Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre esse projeto, suas implicações e seu impacto na sociedade.

O desafio do ESG no cenário de transformação digital

Por Nayara Cardoso.

Em audiência pública, operadores do Direito pedem fim do crime de desacato

O crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, deve desaparecer do ordenamento jurídico brasileiro porque contraria a Constituição e convenções internacionais de direitos humanos. 

A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista

Este texto pretende efetuar uma releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do Judiciário trabalhista, sublinhando a discussão sobre o papel do Poder Judiciário ante a sociedade e o Estado